O e-book Usucapião e Ata Notarial – Teoria e Prática nasceu de uma parceria entre um tabelião de notas e um professor universitário. Uma aula-palestra foi desenvolvida a partir da ideia de brindar os alunos da disciplina de Direito Processual Civil IV da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com o conhecimento, a experiência e as expectativas do tabelião de notas quanto ao dia a dia de sua atividade. O
tema foi variado e fascinou os discentes, que têm pouco contato com o cotidiano dos tabelionatos. Há necessidade de compreensão da importância da atuação colaborativa do advogado, assim como do cidadão que busca atendimento em Tabelionato de Notas, para que os serviços sejam prestados com celeridade e assertividade.

Entre as abordagens discutidas, a usucapião extraordinária foi objeto de atenção especial. Sua recente existência e regulamentação gerou a ideia, agora levada a efeito, de desenvolver estudos no sentido de compreender a relevância da desjudicialização de matérias de cunho administrativas, mantendo ao Poder Judiciário apenas aquelas que efetivamente devem depender
da sua tutela. Afinal, é reduzindo a atividade judicial que haverá uma prestação jurisdicional mais célere. E celeridade é eficiência.

Com fundamento nessa premissa, analisam-se o Provimento nº 65, de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suas previsões e exigências. Procede-se com o estudo pontual do procedimento administrativo a ser seguido no âmbito do Ofício de Imóveis e a importância da ata notarial, de competência do tabelião de notas. Ao final, apresentam-se o Provimento CNJ nº 65/2017 (Anexo I), uma minuta de ata notarial (Anexo II), com vistas a oportunizar o conhecimento dos assuntos discutidos, e uma atividade para sistematização do conteúdo abordado (Anexo III).

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