O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) celebrou nesta sexta-feira, em um evento na Cripta Metropolitana de Porto Alegre, os seus 61 anos de história e de serviços para a comunidade gaúcha. Além da comemoração, o evento também serviu para a entidade lançar a a Central Notarial de Doação de Órgãos, sistema gerido para possibilitar a consulta pelos hospitais e a Central de Transplantes do Rio Grande do Sul, de forma sigilosa, das escrituras públicas declaratórias contendo a manifestação de vontade relativa à doação de órgãos do potencial doador.
A manifestação de vontade é feita gratuitamente em qualquer tabelionato, com o interessado levando apenas os documentos. Apesar do registro do desejo, a autorização é feita pelos familiares de até segundo grau.
“A maneira que encontramos de celebrar o nosso aniversário foi fazendo uma parceria de doação dos nossos serviços a comunidade através das escrituras de doação de órgão para o interessado. É uma maneira de ajudar a salvar vidas, pois, tendo havido a manifestação do doador de forma pública perante o tabelião, os parentes depois da morte do sujeito e os médicos não vão ter dúvida de que aquela pessoa efetivamente queria doar os órgãos”, destacou o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer.
O objetivo do projeto é proporcionar que os cartórios de notas ofereçam amplo e gratuito atendimento à população quanto à possibilidade da declaração, visando a incentivar a doação de órgãos e tecidos. Também visa estabelecer a rotina de remessa de informações sobre os doadores de órgãos e tecidos à Central Estadual de Transplantes da Secretaria da Saúde do RS.
“Essa ação dos cartórios em parceria com a Secretaria de Saúde e a Central de Transplantes vem para ajudar muito, pois hoje temos 45% a 50% de negativa familiar quando alguém tem morte cerebral na possibilidade de fazer a doação. Uma das causas importantes desta negativa é que muitas vezes a família diz que não sabe se a pessoa era doadora em vida. Com essa ação e a central dos cartórios permitindo a gratuidade de registrar que a pessoa é doadora, caso ocorra a fatalidade, poderemos ter acesso e dar subsídios para os hospitais e comissões intra-hospitalares para falar para as famílias que aquela pessoa tinha um documento em cartório e que era favorável a doação”, ressaltou o Dr. Rafael Ramon da Rosa, coordenador da Central de Transplantes do Rio Grande do Sul.
Após a assinatura do acordo de cooperação, firmado em 5 de outubro de 2022, o CNB/RS desenvolveu a Central Notarial de Doação de Órgãos para a interconexão eletrônica entre os tabeliães de notas, hospitais e a Central de Transplantes do estado, para o envio e consulta das informações que contenham declaração de doação de órgãos.
“Hoje temos mais de 2,5 mil pessoas em lista de espera no RS. Mais de 1,3 mil pessoas aguardando uma córnea. O efeito da pandemia foi muito ruim para os transplantes e estamos retomando as doações e os transplantes. Tivemos uma melhor em 2022, em comparação com 2021, com as ações de parceria da sociedade, sensibilizando, tirando os mitos da doação, deixando claro que é um processo seguro e eficaz. Tudo é feito pelo Sistema Único de Saúde. A família que doa não paga absolutamente nada. As pessoas que estão na lista de espera seguem uma ordem por gravidade, por tempo de espera e compatibilidade. Converse com a sua família, seja favorável a doação e, com isso, você pode salvar muitas vidas”, pediu o coordenador da Central de Transplantes do RS.
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