JORNADA NOTARIAL 2026
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ESCRITURA HÍBRIDA TAMBÉM ESTÁ SUJEITA À COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO E-NOTARIADO
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O CONHECIMENTO DE UM NOTÁRIO PODE ORIENTAR MILHARES DE PESSOAS
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Ainda não usa o e-Notariado? Começar é mais simples do que parece
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Manual Técnico: Atuação e Julgamento à luz da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Âmbito do Poder Judiciário
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21 de setembro – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência-PcD
A data lembra a importância da inclusão, da acessibilidade, da eliminação de barreiras e do respeito à diversidade e da garantia de direitos às pessoas com deficiência-PcD. Mais do que conscientizar, este dia nos convida a refletir sobre a construção de uma sociedade cada vez mais acessível, inclusiva, sem barreiras às PcD e com igualdade …
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O recolhimento de ITCMD prévio nos inventários extrajudiciais e o CNJ – Por Demétrio Beck da Silva Giannakos e Marcelo A. Guimarães Flach
Em 18 de agosto de 2026, o Plenário do CNJ julgou parcialmente procedente o pedido de providências 0008622-24.2025.2.00.0000, movido pelo Colégio Notarial do Brasil. A dispensa de recolhimento de ITCMD prévio nos inventários extrajudiciais: O caso do Estado do Rio Grande do Sul Das considerações preliminares: Em 18 de agosto de 2026, o Plenário do …
CARTÓRIO D. MARTINS PARTICIPA DO FÓRUM SUL BRASILEIRO DO EXTRAJUDICIAL EM RIO PARDO
⚖️ O Primeiro Tabelionato de Notas de Santa Cruz do Sul – Cartório D. Martins esteve representado no Fórum Sul Brasileiro do Extrajudicial, realizado nesta sexta-feira, 21 de agosto, em Rio Pardo/RS, pelo Tabelião Substituto Ademir Nunes. ? O evento reuniu grandes nomes do Direito Notarial, Registral e Imobiliário, proporcionando um importante momento de atualização, …
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CONFIRA A ORIENTAÇÃO DO CNB/CF SOBRE A NOVA REGRA DO ITCMD NOS INVENTÁRIOS EXTRAJUDICIAIS
Confira a orientação do CNB/CF sobre a nova regra do ITCMD nos inventários extrajudiciais. Após a decisão do CNJ que afastou o recolhimento prévio do imposto como condição para a lavratura da escritura, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal publica Orientação Técnica aos Tabelionatos de Notas sobre a aplicação da nova regra. O …
Arrecadação Tributária, Conformidade, Restituições e Abuso: O Futuro da Tributação Indireta
O artigo “The Future of Indirect Taxation” de Luiz Dias Martins Filho , apresentado em Rust, na Áustria, em setembro de 2010, e publicado em 2013 na coletânea Tributação Indireta no Direito Brasileiro, coordenada pelo Professor Dr. Hugo de Brito Machado, fazia uma análise da reforma da tributação indireta que viria a ocorrer no Brasil. …