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Cartório D. Martins

CATÁSTROFE CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL, DOAÇÕES E RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS:

Auxilio Reconstrução O que é? Apoio financeiro no valor de R$ 5.100,00 pago em uma única parcela pelo Governo Federal às famílias desalojadas ou desabrigadas no Rio Grande do Sul. Quem tem direito? As famílias residentes em áreas atingidas pelas enchentes, que abandonaram suas casas, de forma temporária ou definitiva, nos municípios em situação de …

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AJUDE AS COMUNIDADES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES

Mais uma vez, o Rio Grande do Sul precisa da solidariedade dos gaúchos para amenizar os estragos provocados pela chuva. Praticamente todas as regiões foram afetadas pelas tempestades que atingem o Estado desde o último final de semana de abril. Lista Completa: https://diariogaucho.clicrbs.com.br/dia-a-dia/noticia/2024/05/saiba-como-ajudar-as-vitimas-da-chuva-no-rio-grande-do-sul-clvudmgg2005u011w7vqmmcbo.html   CUIDADO COM O PIX FALSO    

CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO EM APOIO AOS CARTÓRIOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS NO RS!

Devido a situação crítica causada pelas fortes chuvas que atingem todo o estado do Rio Grande do Sul, a Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas, se mobilizam para auxiliar os cartórios notariais e registrais atingidos. Vamos juntos demonstrar solidariedade nesta campanha. Para participar, basta contribuir com qualquer valor para a conta …

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PORTARIA RFB Nº 415, DE 06 DE MAIO DE 2024

PORTARIA RFB Nº 415, DE 06 DE MAIO DE 2024 (Publicada no DOU de 06/05/2024, seção 1-C, página 4) Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, e suspende prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para contribuintes …

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COMISSÃO DE JURISTAS INICIA ESFORÇO CONCENTRADO PARA CONCLUIR PROPOSTA DE REVISÃO DO CÓDIGO CIVIL

A comissão de juristas responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil iniciou, nesta segunda-feira (1º), um esforço concentrado para deliberação e consolidação da versão final do texto. De acordo com o calendário aprovado pelo grupo, as discussões se estenderão até sexta-feira (5), devendo o anteprojeto ser entregue ao Senado no dia 11 …

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SENADO APROVA RECONHECIMENTO MÚTUO DE ASSINATURA DIGITAL NO MERCOSUL

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PDL 929/2021) que ratifica o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 2019. O texto será promulgado pelo Congresso Nacional. O acordo prevê que os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no …

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