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Em razão das comemorações pelo Bicentenário da Independência do Brasil, muitos estão resgatando dados históricos sobre D. Pedro I. Como contribuição civilística para o momento, sobretudo para os amantes do Direito das Sucessões, estamos postando o Testamento de D. Pedro I, feito em 21 de Janeiro de 1832, na cidade de Paris. Baixe o arquivo …
Hoje em dia, poucas coisas são tão importantes quanto a segurança digital. Com tantos dados importantes e confidenciais sendo transmitidos pela internet, é cada vez mais importante ter um certificado digital para garantir a segurança dessas informações. O certificado digital é um documento digital que atesta a identidade de uma pessoa na internet. Ele é …
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O e-book Usucapião e Ata Notarial – Teoria e Prática nasceu de uma parceria entre um tabelião de notas e um professor universitário. Uma aula-palestra foi desenvolvida a partir da ideia de brindar os alunos da disciplina de Direito Processual Civil IV da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com o conhecimento, a experiência …
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Ainda bem que os casamentos da região Nordeste e da região Sul são mais duradouros… entretanto, há que se reconhecer que tudo ficou mais fácil com o avanço dos procedimentos extrajudiciais. Você sabia que tem como solicitar o divórcio na internet? Ressaltamos que a gratuidade também pode ocorrer na via extrajudicial! Quaisquer esclarecimentos adicionais contatar …
O notariado brasileiro decola para uma nova marca histórica! O novo módulo de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica já possui 1.000 Tabelionatos de Notas cadastrados. Um balcão de firmas 100% digital! Quem tem criação/instalação do certificado digital notarizado conosco (Primeiro Tabelionato de Notas de Santa Cruz do Sul/RS – Cartório D. Martins – n. serventia/RS 0517 …
Quem estava em um relacionamento sério com um segurado que morreu pode ter direito à pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para isso, é preciso apresentar ao instituto provas da união estável de ao menos dois anos antes da data do falecimento. Dentre os documentos necessários estão a escritura pública de …
O apostilamento de documentos conforme a Convenção da Haia, possibilita que os documentos emitidos no Brasil tenham validade e eficácia no exterior. A Apostila da Haia é uma autenticação que garante a procedência de um documento público nacional para ser aceito e válido no exterior. Serve para dar às instituições estrangeiras a certeza indubitável de …
E-Not Assina – Módulo de reconhecimento de assinatura eletrônica O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal lança o mais novo módulo da plataforma e-Notariado, o e-Not Assina, que proporciona a realização do serviço de Reconhecimento de Firma Eletrônica. Essa importante ferramenta traz, ainda, mais relevância à plataforma e-Notariado e reforça a presença do notariado …
Diretivas Antecipadas de Vontade – DAV – Testamento Vital O ser humano está acostumado a tomar decisões em quase todos os âmbitos de sua existência, no entanto, quando se refere à incapacidade civil ou à morte, parece existir uma forte resistência, até mesmo em pensar sobre o assunto. Portanto, neste contexto está o denominado “testamento …
Diretivas Antecipadas de Vontade – DAV – Testamento Vital Leia mais »
O que é? Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue os deveres de coabitação e fidelidade próprios do casamento, bem como o regime de bens. Fica mantido, contudo, o vínculo matrimonial entre os separados, que os impede de contrair outro casamento. Divórcio é uma forma de dissolução da sociedade conjugal e …
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