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CARTÓRIO D. MARTINS PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS DE SANTA CRUZ DO SUL/RS Leia mais »
Previous slide Next slide O divórcio extrajudicial é uma alternativa legal e eficiente para a dissolução do casamento, regulamentada pela Lei nº 11.441/2007 e pelo Código de Processo Civil. Essa modalidade pode ser realizada diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial, quando preenchidos os requisitos. O procedimento é formalizado por escritura pública, que tem …
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Embora, por vezes, a partir dos fatos concretos, seja difícil distinguir se trata de um ou de outro, esses dois institutos possuem naturezas e efeitos legais distintos: União Estável: configurada pela convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituição de família. Gera efeitos patrimoniais e pessoais, como direito à herança e à meação (partilha …
UNIÃO ESTÁVEL X CONTRATO DE NAMORO: VOCÊ CONHECE AS DIFERENÇAS JURÍDICAS? Leia mais »
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Na noite desta terça-feira, 06/05, os Tabeliães Substitutos do Cartório D. Martins, Ademir Nunes e Mônica Hinterholz participaram da Semana Acadêmica do curso de Direito da UNISC ministrando a palestra na oficina: “Advogados e o Tabelionato de Notas — Trabalhando em Conjunto em Prol da Satisfação do Cidadão.” ⚖️✨ Durante o encontro, foram abordados diversos …
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Hoje celebramos um marco especial: 7 anos sob a titularidade do Dr. Luiz Dias Martins Filho à frente do Cartório D. Martins. Desde 2018, seguimos com o compromisso de honrar uma trajetória iniciada em 1929, unindo tradição e inovação para oferecer um serviço notarial de excelência. Agradecemos a confiança dos nossos clientes, a dedicação da …
7 ANOS DE COMPROMISSO E CONFIANÇA: UMA HISTÓRIA QUE VEM DE 1929 Leia mais »
Coletânea em formato PDF da Comissão de Assuntos Americanos sobre A FUNÇÃO NOTARIAL E O ACESSO À JUSTIÇA.
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