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Artigos

RS: inventário extrajudicial com herdeiros menores passa a ser permitido em tabelionatos

📢 A partir de 16 de setembro de 2025, os Tabelionatos de Notas do Rio Grande do Sul estarão autorizados a realizar inventários extrajudiciais que envolvam herdeiros menores ou incapazes, com a participação do Ministério Público. Essa novidade traz mais agilidade, segurança e eficiência aos processos, garantindo à sociedade um acesso ainda mais amplo e …

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Fonte: gaz.com.br

Livro sobre acessibilidade e inclusão será lançado nesta sexta-feira em Santa Cruz

Será lançado nesta sexta-feira, 15, das 18 horas às 20 horas, na Iluminura Livraria e Cafeteria, o livro “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: solidariedade como dignificadora das garantias de acessibilidade das pessoas com deficiência”. A coletânea reúne artigos produzidos por integrantes do grupo de pesquisa “Intersecções Jurídicas Entre o Público e o …

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Brasil representado na 114ª Sessão Plenária da CAAm – UINL, Lima/Peru

O Cartório D. Martins marca presença internacional! 🌎✍️ O Dr. Luiz Dias Martins Filho, Tabelião do 1º Tabelionato de Notas de Santa Cruz do Sul/RS, participa da 114ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm) da União Internacional do Notariado – UINL, realizada em Lima, Peru. 🇵🇪 Um encontro que reúne notários de todo …

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PRECISA ATESTAR DOCUMENTALMENTE UM FATO?

📑 Ata Notarial Você sabia que é possível atestar fatos e acontecimentos importantes com validade legal? A Ata Notarial é um instrumento lavrado por Tabelião que comprova, de forma imparcial e com fé pública, a veracidade de fatos presenciados ou constatados, como: ✔️ conteúdo de mensagens; ✔️ entrega de imóveis; ✔️ assembleias; ✔️ presença de …

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RENÚNCIA OU CESSÃO DE DIREITOS? ENTENDA A DIFERENÇA!

Você sabia que existem formas diferentes de abrir mão da herança ou transferi-la a outra pessoa? 📜 Ambas as decisões precisam ser formalizadas de forma segura e legal. O Cartório D. Martins permanece à disposição para auxiliar nesse processo. ✅ Conte com nossa equipe para orientações claras. Acesse: www.cartoriodmartins.com.br

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