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Informamos que foi deferida a solicitação para a suspensão do expediente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Santa Cruz do Sul/RS nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026. A decisão foi proferida pelo MM. Juiz de Direito Diretor do Foro, conforme despacho oficial, atendendo ao pedido formulado pelas serventias. …
Nas últimas semanas, a imprensa nacional destacou um tema cada vez mais presente na vida das famílias brasileiras: a autocuratela. Matérias recentes mostraram ações em capitais brasileiras explicando como funciona essa nova ferramenta jurídica, que permite que a própria pessoa indique previamente quem deverá cuidar de sua saúde e do seu patrimônio em caso de …
Autocuratela: como escolher hoje quem vai cuidar de você amanhã Leia mais »
Em 3 de dezembro é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, data instituída pela Organização das Nações Unidas em 1992 para promover a compreensão sobre as questões da deficiência e mobilizar apoio à dignidade, aos direitos e ao bem-estar das pessoas com deficiência. Mais do que uma data no calendário, é um convite …
O tabelião titular do Primeiro Tabelionato de Notas de Santa Cruz do Sul – RS, Dr. Luiz Dias Martins Filho, fez apresentação sobre os atos notariais à distância (Sistema do e-Notariado) no Colóquio Brasil–França de Direito Notarial, realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade de São …
Evento: Colóquio Brasil – França de Direito Notarial Leia mais »
A convite do tabelião titular, Alexandre Kassama, do 27º Tabelionato de Notas de São Paulo – Capital, o Dr. Luiz D. Martins Filho, tabelião titular do Primeiro Tabelionato de Notas de Santa Cruz do Sul – RS, juntamente com colegas da classe, de outras unidades da federação, aceitaram o cordial convite e foram recebidos pelo …
Visita ao 27º Tabelionato de Notas de São Paulo – Capital Leia mais »
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Ricardo Amorim (@ricamorim)
O Governo Federal anunciou a prorrogação do prazo para a obrigatoriedade do georreferenciamento de propriedades rurais, medida que tem como objetivo atender à demanda de proprietários, especialmente os pequenos, que relataram dificuldades para se adequar ao processo. O georreferenciamento consiste no mapeamento técnico que define a localização exata, os limites e a dimensão de um …
Prazo para georreferenciamento de imóveis rurais é prorrogado em quatro anos Leia mais »
Delegação brasileira no trigésimo primeiro 31 Congresso Internacional do Notariado – União Internacional do Notariado-UINL, ocorrido em Berlim/Alemanha em outubro de 2025. Os principais pontos do encontro internacional foram sobre (I) a utilização da inteligência artificial – IA no âmbito notarial e (ii) a desjudicialização, fenômeno mundial para deixar para o Poder Judiciário somente as …
31 Congresso Internacional do Notariado – União Internacional do Notariado – UINL Leia mais »
Atenção – Lei Complementar 1.036 de 30 de setembro de 2025: Nova lei reduz alíquota do ITBI e incentiva a regularização imobiliária. Confira no link, a Lei Complementar na íntegra: https://www.camarasantacruz.rs.gov.br/documento/lei-complementar-no-1036-2025-81078 Em caso de dúvidas, permanecemos à disposição!
📢 A partir de 16 de setembro de 2025, os Tabelionatos de Notas do Rio Grande do Sul estarão autorizados a realizar inventários extrajudiciais que envolvam herdeiros menores ou incapazes, com a participação do Ministério Público. Essa novidade traz mais agilidade, segurança e eficiência aos processos, garantindo à sociedade um acesso ainda mais amplo e …
RS: inventário extrajudicial com herdeiros menores passa a ser permitido em tabelionatos Leia mais »
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