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Seminário Nacional Debate Aspectos Jurídicos da Adjudicação Compulsória Extrajudicial

O primeiro painel do Seminário Nacional de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, realizado nesta sexta-feira (03.03) no hotel Unique, em São Paulo, teve como foco os aspectos jurídicos da Lei Federal 14.382/22. O presidente da Academia Notarial Brasileira e conselheiro de direção da UINL, Ubiratan Guimarães, conduziu os trabalhos e destacou que o “notariado brasileiro mais uma …

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Brasil Elege Três Novos Conselheiros Internacionais e Passa a Integrar o Conselho de Direção da UINL

Artigos / Por Cartório D. Martins

Cancún (México) – O notariado brasileiro marcou presença nos últimos dias 29 e 30 de novembro das reuniões do Conselho Geral e da Assembleia de Notariados Membros da União Internacional do Notariado Latino (UINL), realizadas em Cancún, no México. Na ocasião, o Brasil recuperou duas cadeiras no Conselho Geral da entidade, passando a contar com …

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CNB/CF Assina manifesto em apoio à democracia entregue ao STF

Artigos / Por Cartório D. Martins

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) assinou o Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito, iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O texto foi lido nesta quarta-feira (01/02) pelo presidente da OAB Beto Simonetti, durante a abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF). O …

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Provimento Nº 139/23 – Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)

Artigos / Por Cartório D. Martins

Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP), o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FICONSERP), o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil de Pessoas Naturais (FIC-RCPN) e o Fundo para a Implementação e …

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CNB/CF Lança novo módulo da autorização de viagem internacional

Artigos / Por Cartório D. Martins

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lança nesta terça-feira (07.02) a Autorização Eletrônica de Viagem Internacional (AEV) de menores de 18 anos em um novo módulo integrado na plataforma e-Notariado. A novidade, fruto de um convênio com a Polícia Federal (PF) permite que pais ou responsáveis pelo menor possam emitir o ato …

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Notários Brasileiros Integram Comissões de Assuntos Americanos da UINL

Artigos / Por Cartório D. Martins

O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil-CNB/CF apresenta os doze notários brasileiros que representarão o Brasil nos grupos de trabalho da Comissão de Assuntos Americanos da União Internacional do Notariado (UINL) na gestão 2023/2025. Os selecionados participarão de debates e grupos de trabalho em prol do desenvolvimento do notariado nas Américas, levando a expertise …

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Efetivação de Direitos das Pessoas com Deficiência nas Serventias Extrajudiciais e o Princípio da Solidariedade

Artigos / Por Cartório D. Martins

Este trabalho analisa os procedimentos de discussão técnico-jurídica, votação e eventual aprovação de propostas de enunciados no âmbito da Primeira Jornada de Direito Notarial e Registral do Centro de Estudos Judiciários-CEJ do Conselho da Justiça Federal. Sendo aprovadas as referidas propostas de enunciados, tanto na seara das Comissões de Trabalho, bem como na Sessão Plenária, …

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Conclusões do Congresso Mundial da União Internacional do Notariado – UINL: Recuperação das Economias

Artigos / Por Cartório D. Martins

Leia as conclusões do tema de estudo do 30º Congresso do Notariado Mundial, “Exercício da Função Notarial em Âmbito Virtual”, apresentados durante o evento que ocorre em Cancun, no México. Os temas selecionados dialogam com os principais desafios do Notariado Mundial ao longo dos últimos 3 anos. As conclusões, produzidas a partir de estudos dos …

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eBook: Pandemia, e-Notariado no Brasil e Economia – Pandemia, e-Notariado in Brazil and Economics

Artigos / Por Cartório D. Martins

Notarial Law/Direito Notarial – XXX International Congress / Congresso da União Internacional do Notariado-UINL – Cancún-México, December/dezembro 2022. e-Book – free download/download grátis – just fill it up with your full name, country and e-mail address/apenas complete os espaços com seu nome completo, país e e-mail: https://www.esserenelmondo.com.br/pt/direito-pandemia,-e-notariado-no-brasil-e-economia-ebook226.php Title/título: “Pandemia, e-Notariado in Brazil and Economics” – …

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CNB/RS entrevista tabelião gaúcho que representará o Brasil no XXX Congresso Internacional do Notariado

Artigos / Por Cartório D. Martins

Luiz Dias Martins Filho, tabelião de Santa Cruz do Sul/RS, é autor de um dos trabalhos selecionados que representarão o Brasil no evento organizado pela UINL O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) entrevista Luiz Dias Martins Filho, tabelião de Santa Cruz do Sul/RS. O oficial é autor de um …

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Brasil Elege Três Novos Conselheiros Internacionais e Passa a Integrar o Conselho de Direção da UINL

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