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Representante do Brasil no Conselho de Direção da União Internacional do Notariado (UINL), Ubiratan Guimarães participou nos dias 23 e 24 de fevereiro da primeira Reunião de Administração da entidade, realizada na sede do Conselho Superior do Notariado Francês, em Paris, e que definiu as linhas mestras de ação da nova gestão, assim como as …
Brasil marca presença na reunião do Conselho de Direção da UINL Leia mais »
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SAF SUL Quadra 2 – Lotes 5/6, Blocos E e F – CEP 70070-600 – Brasília – DF – sei.cnj.jus.br PARECER – CONR Autos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – 0006532-48.2022.2.00.0000 Requerente: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES – CNR Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CNJ N. 389/2021. …
CNJ publica parecer sobre divulgação das receitas extrajudiciais à LGPD Leia mais »
O primeiro painel do Seminário Nacional de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, realizado nesta sexta-feira (03.03) no hotel Unique, em São Paulo, teve como foco os aspectos jurídicos da Lei Federal 14.382/22. O presidente da Academia Notarial Brasileira e conselheiro de direção da UINL, Ubiratan Guimarães, conduziu os trabalhos e destacou que o “notariado brasileiro mais uma …
Seminário Nacional Debate Aspectos Jurídicos da Adjudicação Compulsória Extrajudicial Leia mais »
Cancún (México) – O notariado brasileiro marcou presença nos últimos dias 29 e 30 de novembro das reuniões do Conselho Geral e da Assembleia de Notariados Membros da União Internacional do Notariado Latino (UINL), realizadas em Cancún, no México. Na ocasião, o Brasil recuperou duas cadeiras no Conselho Geral da entidade, passando a contar com …
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) assinou o Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito, iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O texto foi lido nesta quarta-feira (01/02) pelo presidente da OAB Beto Simonetti, durante a abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF). O …
CNB/CF Assina manifesto em apoio à democracia entregue ao STF Leia mais »
Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP), o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FICONSERP), o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil de Pessoas Naturais (FIC-RCPN) e o Fundo para a Implementação e …
Provimento Nº 139/23 – Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) Leia mais »
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lança nesta terça-feira (07.02) a Autorização Eletrônica de Viagem Internacional (AEV) de menores de 18 anos em um novo módulo integrado na plataforma e-Notariado. A novidade, fruto de um convênio com a Polícia Federal (PF) permite que pais ou responsáveis pelo menor possam emitir o ato …
CNB/CF Lança novo módulo da autorização de viagem internacional Leia mais »
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil-CNB/CF apresenta os doze notários brasileiros que representarão o Brasil nos grupos de trabalho da Comissão de Assuntos Americanos da União Internacional do Notariado (UINL) na gestão 2023/2025. Os selecionados participarão de debates e grupos de trabalho em prol do desenvolvimento do notariado nas Américas, levando a expertise …
Notários Brasileiros Integram Comissões de Assuntos Americanos da UINL Leia mais »
Este trabalho analisa os procedimentos de discussão técnico-jurídica, votação e eventual aprovação de propostas de enunciados no âmbito da Primeira Jornada de Direito Notarial e Registral do Centro de Estudos Judiciários-CEJ do Conselho da Justiça Federal. Sendo aprovadas as referidas propostas de enunciados, tanto na seara das Comissões de Trabalho, bem como na Sessão Plenária, …
Leia as conclusões do tema de estudo do 30º Congresso do Notariado Mundial, “Exercício da Função Notarial em Âmbito Virtual”, apresentados durante o evento que ocorre em Cancun, no México. Os temas selecionados dialogam com os principais desafios do Notariado Mundial ao longo dos últimos 3 anos. As conclusões, produzidas a partir de estudos dos …
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